Termos de Uso

Ao acessar ou utilizar a plataforma ConstruNew ("Plataforma"), disponível em construnew.com.br, você ("Usuário") concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize a Plataforma. A ConstruNew é uma plataforma digital que conecta profissionais especializados em engenharia e construção civil a empresas contratantes e soluções tecnológicas do setor (construtechs).

O acesso a todos os recursos da Plataforma requer cadastro. O Usuário é responsável por: • Fornecer informações verídicas, completas e atualizadas no momento do cadastro; • Manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso; • Notificar imediatamente a ConstruNew sobre qualquer uso não autorizado de sua conta; • Todos os atos realizados por meio de sua conta. A ConstruNew reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas com informações inverídicas ou que violem estes Termos.

A Plataforma atende três perfis distintos: Profissionais: Pessoas físicas que ofertam serviços intelectuais especializados em engenharia, gestão de projetos, BIM, BI, automação, auditoria e áreas correlatas. Contratantes: Empresas e gestores que buscam profissionais, soluções e serviços especializados para seus projetos. Construtechs: Empresas de tecnologia para construção que desejam expor seus produtos e soluções ao mercado especializado. Cada perfil possui funcionalidades, planos e responsabilidades específicas descritas na Plataforma.

É vedado ao Usuário: • Publicar informações falsas, enganosas ou que prejudiquem terceiros; • Utilizar a Plataforma para fins ilegais, fraudulentos ou que violem direitos de terceiros; • Realizar engenharia reversa, copiar ou reproduzir qualquer parte da Plataforma sem autorização; • Enviar spam, vírus ou qualquer código malicioso; • Criar múltiplas contas para contornar restrições ou penalidades; • Discriminar usuários por origem, raça, gênero, religião ou qualquer outra condição. O descumprimento poderá resultar em suspensão ou exclusão permanente da conta.

A ConstruNew é uma plataforma de conexão e não é parte nas negociações entre Profissionais, Contratantes e Construtechs. A Plataforma não garante a qualidade, segurança ou legalidade dos serviços ofertados ou soluções listadas, nem a solvência dos Contratantes. Os usuários são responsáveis por formalizar acordos, contratos e pelo cumprimento das obrigações acordadas entre si. A ConstruNew não se responsabiliza por disputas, inadimplências ou qualquer dano resultante das transações ou relações comerciais realizadas entre usuários.

A Plataforma oferece planos gratuitos e pagos. Os planos pagos são cobrados conforme os valores descritos na página de Planos vigente no momento da contratação. O cancelamento de planos pagos pode ser realizado a qualquer momento pelo Usuário, sem multa. O acesso aos recursos pagos permanece ativo até o fim do período contratado. Não há reembolso por períodos não utilizados, salvo disposição legal em contrário. Os preços podem ser reajustados com aviso prévio de 30 dias.

Todo o conteúdo da Plataforma — incluindo marca, logotipo, layout, textos, código-fonte e funcionalidades — é de propriedade da ConstruNew ou licenciado a ela, protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual. O Usuário mantém a titularidade do conteúdo que publica na Plataforma (portfólio, descrições, imagens), mas concede à ConstruNew licença não exclusiva para exibi-lo, reproduzi-lo e promovê-lo no contexto da Plataforma.

A ConstruNew não se responsabiliza por: • Indisponibilidade temporária da Plataforma por manutenção ou fatores externos; • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso da Plataforma; • Conteúdo publicado por usuários; • Relações comerciais estabelecidas entre usuários. A ConstruNew não exclui direitos garantidos ao consumidor pela legislação brasileira aplicável, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), quando aplicável à relação de consumo.

O tratamento de dados pessoais realizado pela ConstruNew está descrito na Política de Privacidade, disponível em construnew.com.br/privacidade, que é parte integrante destes Termos. A ConstruNew trata dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD).

A ConstruNew pode atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou notificação na Plataforma com antecedência mínima de 15 dias. O uso continuado da Plataforma após as alterações constitui aceitação dos novos Termos.

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do Usuário para resolução de quaisquer disputas decorrentes destes Termos, conforme legislação aplicável.